Para sua empresa
Direito Trabalhista empresarial
Atuação trabalhista preventiva, consultiva e contenciosa voltada à redução de passivos, organização das relações de trabalho e defesa estratégica de empresas. A frente é dirigida ao empregador.
O que costuma trazer alguém até aqui
O que costuma trazer uma empresa até esta frente, na ordem em que mais aparece:
A empresa enfrenta reclamação trabalhista, pedido de reconhecimento de vínculo, horas extras, assédio, acidente ou doença ocupacional, e a documentação da rotina está incompleta.
Chegou fiscalização, auto de infração, investigação do Ministério Público do Trabalho ou conflito coletivo, e o prazo de resposta está correndo.
Há dúvida sobre contratos de trabalho, jornada, banco de horas, teletrabalho, remuneração, cargos de confiança ou políticas internas que não correspondem à prática.
A empresa contrata prestadores como pessoa jurídica ou terceiriza parte da operação e precisa avaliar o risco real de vínculo.
Está diante de desligamento, justa causa, acordo ou necessidade de auditoria e due diligence trabalhista antes de uma reorganização ou investimento.
O que o acompanhamento inclui
Consultoria, auditoria e due diligence
Orientação cotidiana para contratação, gestão e desligamento, levantamento de riscos, documentos, práticas e contingências, e análise de passivos em aquisições, reorganizações e investimentos.
Contratos, jornada e políticas internas
Adequação de funções, jornada, remuneração e condições específicas, modelagem de banco de horas e ponto, teletrabalho, regulamentos de conduta e benefícios, e enquadramento de cargos de confiança.
Terceirização, saúde e investigações
Análise de contratos com prestadores e risco de vínculo, apoio jurídico em deveres de saúde e segurança, e condução de apurações internas de assédio ou discriminação, com preservação de provas.
Defesa em reclamações e fiscalizações
Estratégia processual, produção de provas e recursos em reclamações trabalhistas, acompanhamento de fiscalizações e autos de infração, e planejamento documental de rescisões e acordos.
Os três pilares desta atuação
Prevenção
Prevenir passivos na rotina da empresa
O maior peso preventivo está na realidade da operação: contratação correta, jornada, remuneração, benefícios, terceirização, prestadores, segurança, liderança, documentação disciplinar e desligamento. Políticas escritas só funcionam quando correspondem à prática cotidiana.
Problema ou autuação
Quando chega reclamação, fiscalização ou denúncia
A empresa pode enfrentar reclamação trabalhista, reconhecimento de vínculo, horas extras, assédio, acidente, doença ocupacional, autuação, investigação do Ministério Público do Trabalho ou conflito coletivo. Documentos incompletos e decisões improvisadas ampliam o passivo.
Experiência e resolução
Experiência para responder sem paralisar o negócio
A defesa precisa reunir documentos, testemunhas, dados de folha e jornada, reconstruir fatos e avaliar acordo ou litígio. A experiência também permite identificar a causa estrutural do problema e corrigir processos internos para evitar repetição e reduzir risco futuro.
Frentes de atuação
- Consultoria trabalhista preventiva
Orientação cotidiana para decisões de contratação, gestão e desligamento.
Auditoria trabalhista
Levantamento de riscos, documentos, práticas e contingências.
Due diligence trabalhista
Análise de passivos em aquisições, reorganizações e investimentos.
Contratos de trabalho
Adequação de funções, jornada, remuneração e condições específicas.
Políticas internas e regulamentos
Conduta, benefícios, uso de ferramentas, confidencialidade e procedimentos.
Cargos de confiança e estruturas de gestão
Análise de enquadramento e riscos.
Jornada, banco de horas e controle de ponto
Modelagem e revisão de procedimentos.
Remuneração, bônus e benefícios
Estruturação documental e análise de riscos.
Teletrabalho e trabalho híbrido
Contratos, ajuda de custo, controle e segurança da informação.
Terceirização e prestadores de serviços
Análise de contratos e riscos de vínculo.
- Contratação de profissionais da saúde
Regimes de contratação, escalas, parcerias e riscos.
Saúde e segurança do trabalho
Apoio jurídico em deveres, documentos e contingências.
Assédio, discriminação e investigações internas
Procedimentos, apuração, preservação de provas e medidas corretivas.
Desligamentos e acordos
Planejamento, documentação e condução de rescisões.
Negociação coletiva e relações sindicais
Instrumentos, enquadramento e acompanhamento.
Defesa em reclamações trabalhistas
Estratégia processual, produção de provas e recursos.
Defesa em fiscalizações e autos de infração
Acompanhamento administrativo e judicial.
Programas de prevenção de passivos
Treinamento de lideranças e padronização de práticas.
Perguntas que aparecem com frequência
Contratar como pessoa jurídica elimina o risco de vínculo empregatício?
Não. O contrato escrito não prevalece sozinho quando a realidade apresenta pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação. A empresa deve avaliar o modelo operacional, a autonomia real do prestador e a forma de gestão para reduzir o risco de pejotização irregular.
Como reduzir o passivo trabalhista da empresa?
Com auditoria preventiva, contratos adequados, políticas internas, registros de jornada, folha correta, treinamento de lideranças, procedimentos de advertência e desligamento e revisão de terceirizações. A prevenção deve corrigir práticas, não apenas produzir documentos.
A empresa pode demitir por justa causa?
Pode, quando existe falta grave comprovada e são observados imediatidade, proporcionalidade, ausência de dupla punição e documentação. Como a justa causa produz efeitos relevantes, a decisão deve ser juridicamente revisada antes da comunicação.
Como funciona uma auditoria trabalhista?
A auditoria examina contratos, folha, jornada, benefícios, férias, segurança, terceirizados, prestadores, desligamentos e processos. O resultado deve indicar riscos, prioridades, impacto financeiro e plano de correção, preservando documentos e coerência operacional.
Sócio ou administrador pode ser reconhecido como empregado?
Pode haver discussão quando a participação societária é apenas formal e a pessoa trabalha com subordinação típica, sem autonomia ou risco empresarial. Função, poderes, distribuição de resultados e realidade da relação precisam ser analisados em conjunto.
As respostas acima são gerais por natureza. A sua situação exige análise documental e jurídica individual. Nenhuma orientação jurídica é prestada sem a análise do caso concreto e dos respectivos documentos.
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