Para sua empresa
Assessoria jurídica mensal
A maior parte dos problemas jurídicos caros que aparecem em empresas começou como uma dúvida pequena que ninguém tinha a quem perguntar: uma cláusula aceita sem leitura, um enquadramento fiscal mantido por inércia, um desligamento feito do jeito errado, um prazo de defesa que passou. Na assessoria mensal, a empresa consulta enquanto a decisão ainda está sendo tomada, em vez de procurar o escritório quando o problema já está formado. É a modalidade pensada para empresas de médio porte, grupos empresariais, empresas familiares e clínicas.
O que costuma trazer alguém até aqui
Costuma fazer sentido para empresas que se reconhecem em uma destas situações:
A empresa cresceu rápido e a estrutura jurídica não acompanhou: contratos, sociedade e obrigações trabalhistas seguem no improviso de quando o negócio era pequeno.
Decisões importantes (novo contrato, nova contratação, mudança de regime, entrada de sócio) são tomadas sem revisão jurídica prévia, e o risco só aparece depois.
A empresa só procura um advogado quando já foi notificada, autuada ou processada, e sente que está sempre reagindo em vez de decidir com antecedência.
O grupo empresarial reúne mais de uma empresa, com operações e riscos que se cruzam, e falta um único interlocutor jurídico que enxergue o conjunto.
É uma empresa familiar, com sócios que também são parentes, e as questões societárias, sucessórias e trabalhistas do dia a dia pedem acompanhamento contínuo.
O que o acompanhamento inclui
Consultoria tributária, empresarial e gestão de riscos
Canal direto para dúvidas do dia a dia, pareceres objetivos sobre decisões em andamento, planejamento tributário e societário preventivo, e mapeamento periódico dos riscos jurídicos da operação.
Contratos e apoio societário
Análise e revisão dos contratos recorrentes da empresa, padronização de modelos próprios, exame dos instrumentos apresentados por clientes e fornecedores, e apoio societário no dia a dia: alterações contratuais, atas e acordos de sócios.
Trabalhista na perspectiva do empregador
Orientação preventiva sobre contratação, jornada, verbas rescisórias e desligamento, e apoio na condução de processo administrativo, sempre do lado do empregador.
Acompanhamento contínuo das operações
Monitoramento de certidões, parcelamentos e prazos, e alerta sobre mudanças legislativas relevantes para o setor, de modo que a empresa tenha, a qualquer momento, um retrato atualizado da sua situação jurídica.
Os três pilares desta atuação
Prevenção
Prevenir na rotina, onde o passivo nasce
Contratação correta, jornada, remuneração, documentação disciplinar, desligamento bem conduzido, contratos revisados antes da assinatura e enquadramento fiscal revisto periodicamente. Política escrita só funciona quando corresponde à prática.
Problema ou autuação
Quando chega a reclamação, a fiscalização ou a notificação
A empresa acompanhada também enfrenta problemas: reclamação trabalhista, autuação, notificação, conflito com cliente ou fornecedor. A diferença é chegar com documentos completos e decisões já revisadas, em vez de improvisar a defesa.
Experiência e resolução
Experiência e resolução
A condução reúne documentos e fatos, avalia acordo ou litígio e identifica a causa estrutural do problema para corrigir o processo interno e não repetir. É o formato em que a resposta é dada por quem já conhece a empresa.
Frentes de atuação
- Planejamento tributário estratégico
Análise lícita da estrutura fiscal, operações, regime e cadeia de incidências.
Diagnóstico e revisão tributária
Mapeamento de riscos, inconsistências, oportunidades e passivos.
Escolha e revisão do regime tributário
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, conforme o caso concreto.
Recuperação de créditos tributários
Levantamento, validação e recuperação administrativa ou judicial de valores pagos indevidamente ou a maior.
Revisão de tributos diretos e indiretos
IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e contribuições previdenciárias.
Defesa em autos de infração e notificações fiscais
Atuação perante União, Estados e Municípios.
Contencioso tributário administrativo
Impugnações, defesas, recursos e acompanhamento em conselhos e tribunais administrativos.
Contencioso tributário judicial
Ações anulatórias, mandados de segurança, execuções fiscais, embargos e medidas de urgência.
Execução fiscal e defesa patrimonial
Análise de responsabilidade, garantias, penhoras, bloqueios e redirecionamentos.
Regularização fiscal
Certidões, pendências, débitos, inscrições, parcelamentos e negociações.
Transação tributária
Negociação com a PGFN e demais programas aplicáveis.
Due diligence tributária
Avaliação de passivos e contingências em aquisições, reorganizações, investimentos e contratos.
Reorganização societária com eficiência tributária
Incorporações, cisões, fusões, transformação e reestruturação de participações.
Holdings empresariais
Estruturação, revisão e governança, com análise societária, patrimonial e tributária.
Tributação de operações imobiliárias
Compra, venda, locação, incorporação, integralização e reorganização de imóveis.
- Tributação de clínicas e profissionais da saúde
Estrutura, remuneração de sócios, distribuição de lucros, retenções e riscos específicos.
Tributação de operações digitais e serviços
Contratos, retenções, ISS, receitas e estrutura operacional.
Adequação à Reforma Tributária
Análise de impacto, transição, contratos, precificação, créditos e reorganização de processos.
Perguntas que aparecem com frequência
O que está incluído e o que é cobrado à parte?
Consultoria tributária, societária, contratual e trabalhista preventiva, revisão de contratos e acompanhamento contínuo integram a mensalidade. Atuação contenciosa (processos, defesas em autuação, execuções) é contratada separadamente, com condições combinadas caso a caso, tudo definido por escrito no contrato de honorários.
O atendimento é feito diretamente pela advogada ou por outra pessoa?
O caso é conduzido pessoalmente pela Dra. Adriana Mestre em todas as suas etapas, com estrutura de apoio por trás para a parte operacional. O contato do dia a dia acontece diretamente com ela.
A empresa precisa ter um passivo ou um problema já formado para contratar?
Não, e o cenário ideal é justamente o contrário. Empresas sem problema formado usam o acompanhamento para prevenir, que é onde ele mais se justifica. Empresas que chegam com passivo também são atendidas, com parte do trabalho inicial corretiva antes de se tornar preventiva.
A empresa é pequena ou de médio porte. Faz sentido contratar?
Depende mais da complexidade do que do faturamento. Uma empresa pequena ou média com muitos contratos, sócios em conflito, estrutura de grupo ou passivo tributário se beneficia bastante. Uma empresa maior com operação simples pode não precisar, e essa avaliação é feita com franqueza.
As respostas acima são gerais por natureza. A sua situação exige análise documental e jurídica individual. Nenhuma orientação jurídica é prestada sem a análise do caso concreto e dos respectivos documentos.
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A consulta inicial é remunerada e possui caráter técnico.
Nesse encontro, são analisados os documentos e as particularidades da situação apresentada, com a identificação dos caminhos juridicamente possíveis, seus riscos e desdobramentos. Dependendo da natureza e da complexidade da questão, a própria consulta pode fornecer os esclarecimentos e direcionamentos necessários.
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