Direito Civil e Comercial
- Assessoria quanto à interpretação de normas e contratos; ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); à personalidade e capacidade civil, associações e fundações; à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- Consultoria visando esclarecimentos à atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
- Consultoria visando esclarecimentos à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
- Assistência jurídica quanto às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; à sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório
- Contencioso administrativo e judicial em todo território nacional
- Responsabilidade civil
- Representação comercial e distribuição; Direitos do consumidor
- Consultoria e orientação jurídica preventiva
- Assessoria na área de Reestruturação e Insolvência, (Credores e devedores em reestruturação de dívidas em geral e recuperações extrajudiciais)
- Estruturação, negociação e implementação de reestruturação de dívidas, de forma bilateral ou em operações sindicalizadas, incluindo a elaboração e negociação de instrumentos de garantias;
- Representação de credores, ou grupo de credores, em comitês e/ou assembleias;
- Habilitação e recuperação de créditos em processos recuperação judicial ou extrajudicial, falências e execuções, seja diretamente contra o devedor principal e/ou coobrigados e garantidores;
- Estruturação e implementação da aquisição ou venda de ativos, ações, créditos, filiais ou unidades produtivas de empresas com dificuldades financeiras, em recuperação judicial ou falência, bem como avaliação dos riscos jurídicos aplicáveis;
- Elaboração e negociação de planos de recuperação judicial ou extrajudicial, bem como definição da estratégia do respectivo procedimento;
- Condução de auditoria legal e reorganização societária de empresas em dificuldades financeiras;
- Captação de recursos, lastreadas ou não em ativos, no Brasil ou no exterior, no âmbito do financiamento de atividades de empresas em dificuldades financeiras.
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